Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e o redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovaçãeste, através Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matéria por elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar parte por sua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto de Aspecto temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e mais da propriedade de articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão de entregar efeitos imediatos e isento este combustível político da Procura pela reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias por comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições de campanha e das regras de responsabilidade fiscal. usando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar o efeito colateral: usando menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Bastante questão subjacente é se o Brasil está pronto para 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que Governadores e reeleição mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, presentemente, é se esse moderno desenho produzirá mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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